Um país quer permitir a pirataria de animes e outras mídias

O governo da Bielorrússia aprovou uma lei que permite o uso de mídias e propriedades intelectuais no país sem o consentimento dos detentores de direitos autorais, desde que seja de uma nação estrangeira “não amiga”, sendo o Japão uma delas.

Alexander Lukashenko, o presidente da Bielorrússia, assinou o projeto de lei no dia 3 de janeiro de 2023, o que significa que agora é legal na Bielorrússia acessar material audiovisual e programas de computador piratas se os detentores dos direitos serem de “estados estrangeiros que cometem ações ilegais contra pessoas jurídicas e (ou) pessoas físicas da Bielorrússia.” Além disso, a lei também inclui empresas internacionais de nações “hostis” que detêm os direitos .

O projeto de lei descreve material audiovisual, como filmes, música e programas de televisão. A lei também abrange programas de televisão publicados por uma organização estatal, bem como organizações de distribuição de filmes e entretenimento. Qualquer pessoa ou empresa que importe conteúdo ou mídia pirata para o país pode simplesmente rotular o item “essencial para o mercado interno” para ser considerado legal.

No projeto o governo bielorrusso afirma que a nova lei ajudará a desenvolver o “potencial intelectual, espiritual e moral da sociedade”.

Vale lembrar que a Bielorrússia é uma importante aliada da Rússia, e enfrenta várias sanções financeiras da União Europeia, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos desde 2020, depois que o governo de Lukashenko reprimiu os protestos internos após eleições nacionais amplamente reconhecidas como fraudulentas.

Outras sanções internacionais que impedem a passagem de itens como tecnologia e software pela Bielorrússia foram introduzidas no ano passado devido ao apoio do país à guerra da Rússia contra a Ucrânia. 

fonte: deadline