Grupo que Publicava Resumo de Filmes no Youtube é Condenado no Japão por Violação de Direitos Autorais

Após serem presos em junho deste ano no Japão, os três indivíduos que postavam no youtube vídeos narrando resumo de filmes (juntamente com imagens e vídeos das obras), foram considerados culpados por violarem a Lei de Direitos Autorais.

A condenação dos três indivíduos aconteceu no dia 16 de novembro 2021, sendo essa a primeiro condenação no país por este motivo. 

Essa tendência de postar resumo de filmes é conhecida no Japão como "filmes rápidos".

Um dos réus recebeu uma sentença suspensa de quatro anos de prisão (sentença suspensa significa que ela não será aplicada a menos que o réu volte a praticar a infração) e uma multa de dois milhões de ienes (cerca de 17.500 dólares), enquanto os outros dois receberam sentenças suspensas de três anos e meio de prisão e multas de um milhão de ienes (cerca de 8.700 dólares) e 500.000 ienes ( cerca de 4.300 dólares) cada.

Embora todas as sentenças tenham sido condicionais, as penas por violação da condicional são bem altas no caso de violação de direitos autorais, que tem uma média de cerca de 300.000 ienes (cerca de 2.500 dólares) de multa para o primeiro delito, de acordo com o advogado Hiroyuki Nakajima, que estava envolvido no caso.

Durante o julgamento, a promotoria argumentou com sucesso que o objetivo dos réus era claramente obter lucro e que eles estavam cientes da existência das infrações, pois evitavam publicar filmes de empresas com reputação de fazer reivindicações de direitos autorais. Além disso, parece que o juiz queria usar os três indivíduos como exemplo para que outros não se atrevam começarem postar vídeos de resumos de filmes sem autorização.

fonte: yahoo